| Título: | O reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy |
| Autor(es): | Oliveira, Rafael Sérgio Lima de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011) |
| Assuntos: | Alexy, Robert, crítica e interpretação Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Processo civil, Brasil Processo civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil Prazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Acesso à justiça Acesso à justiça, Brasil Devido processo legal, Brasil Devido processo legal, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos e garantias individuais, interpretaçãoFazenda pública, competência, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42859 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Reexame_necessario_luz_lima.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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