Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cruz, Henrique Jorge Dantas da | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.citation | CRUZ, Henrique Jorge Dantas da. Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 10, p.30-33, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43004>. Acesso em: 14 dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43004 | |
dc.description.abstract | Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é obrigado a devolvê-los aos cofres previdenciários caso seja revogada posteriormente em decorrência da improcedência do seu pedido. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
dc.subject | Improcedência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Revogação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ab-rogação | |
dc.subject.other | Direito de previdência social | |
dc.title | Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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devolucao_das_verbas_cruz.pdf | 1.33 MB | Visualizar |
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