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dc.contributor.authorBalestero, Gabriela Soares
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationBALESTERO, Gabriela Soares. Direitos fundamentais e reserva do possível: a judicialização da saúde. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43056>. Acesso em: 14 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43056
dc.description.abstractApresenta debate em torno dos direitos fundamentais e da sua efetividade, ou seja, da sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito à saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleDireitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúdept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_fundamentais_reserva_balestero.pdf122.64 kBPDFVisualizar
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