| Título: | Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde |
| Autor(es): | Balestero, Gabriela Soares |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Apresenta debate em torno dos direitos fundamentais e da sua efetividade, ou seja, da sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. |
| Assuntos: | Direito à saúde, Brasil Políticas públicas, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | BALESTERO, Gabriela Soares. Direitos fundamentais e reserva do possível: a judicialização da saúde. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43056>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43056 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direitos_fundamentais_reserva_balestero.pdf | 122.64 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: