| Título: | A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas |
| Autor(es): | Zaranza Filho, José Evandro Lacerda |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091021 336.2:34(81) Z36c (2010) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Direito tributário, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Legitimidade, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Separação de poderes, Brasil |
| Editora: | MP Editora |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43139 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Concretizacao_principio_igualdade_zaranza.pdf | 413.29 kB | Visualizar |
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