| Título: | Coisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisão |
| Autor(es): | Mojica, Rodrigo Chinini |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090929 336.2:347.953(81) M715c (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Direito tributário, aspectos jurídicos, Brasil Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil Poder tributário, controle judicial, Brasil Ação rescisória, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
| Editora: | Verbatim |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43212 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Coisa_julgada_materia_mojica.pdf | 1.81 MB | Visualizar |
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