Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Steiner, Renata Carlos
dc.date.issued	2011-10
dc.identifier.citation	STEINER, Renata Carlos. Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 36, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43300>. Acesso em: 11 jan. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43300
dc.description.abstract	Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídica obrigacional como processo e de lições de Direito Civil aplicáveis ao conceito.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de direito público da economia	pt_BR
dc.subject	Concessão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Relação jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Vínculo jurídico
dc.subject.other	Concessão administrativa
dc.subject.other	Concessão de serviço público
dc.subject.other	Concessão (direito administrativo)
dc.subject.other	Serviços públicos concedidos
dc.title	Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
relacao_jurídica_concessao_steiner.pdf	150.86 kB	PDF	Visualizar

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