| Título: | Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento |
| Autor(es): | Steiner, Renata Carlos |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídica obrigacional como processo e de lições de Direito Civil aplicáveis ao conceito. |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, Brasil Relação jurídica, Brasil Contrato, Brasil |
| Fonte: | STEINER, Renata Carlos. Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 36, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43300>. Acesso em: 11 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43300 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| relacao_jurídica_concessao_steiner.pdf | 150.86 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: