Título: | Coisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídica |
Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do Theodoro Júnior, Humberto Faria, Juliana Cordeiro de |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090752 347.953(81) N244c (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Processo civil, Brasil Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Segurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasil Reforma processual civil, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Mandado de segurança, Brasil |
Editora: | Fórum |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43456 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa_julgada_inconstitucional_nascimento.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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