| Título: | Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011 |
| Autor(es): | Macedo, Luana Vargas |
| Data de publicação: | 11-2011 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre os reflexos gerados pela alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF – em relação à coisa julgada em matéria tributária. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Matéria tributária, Brasil Coisa julgada, Brasil Relação jurídica, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Parecer |
| Fonte: | MACEDO, Luana Vargas. Parecer PGFN/CRJ/nº 492/2011. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 54, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43544>. Acesso em: 18 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43544 |
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