TítuloAgência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
Autor(es)Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Data de publicação2010
ResumoAborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.
AssuntosSaneamento básico, Brasil
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica
FontePEREIRA JÚNIOR, Marcus Vinícius. Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente: análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system: analysis by acting of Rio Grande do Norte. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545>. Acesso em: 19 jan. 2012.
TipoArtigo
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