| Título: | A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro |
| Autor(es): | Dantas, Eduardo Sousa |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Trata da efetiva aplicação das normas constitucionais, analisando teoria acerca da força normativa da Constituição que representa forma de combate à ineficácia das disposições constitucionais. |
| Assuntos: | Constituição, poder normativo, Brasil Norma constitucional, Brasil Eficácia da lei, Brasil Princípio jurídico, Brasil |
| Fonte: | DANTAS, Eduardo Sousa. A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 13-27, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827>. Acesso em: 31 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827 |
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