Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Macêdo, Sanderson Rodrigues de | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier.citation | MACÊDO, Sanderson Rodrigues de. O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 248-279, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843>. Acesso em: 2 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843 | |
dc.description.abstract | Analisa a possibilidade de exercício do direito de defesa durante inquérito policial. Examina da possibilidade de aplicação do princípio do contraditório à primeira fase da persecução criminal e as súmulas vinculantes analisando, principalmente, quais os requisitos para sua edição, seu objeto, sua natureza jurídica, seus efeitos, sua distinção das súmulas persuasivas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito e liberdade | pt_BR |
dc.subject | Inquérito policial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de ampla defesa | |
dc.title | O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_defesa_macedo.pdf | 168.23 kB | Visualizar |
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