Título: | O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14 |
Autor(es): | Macêdo, Sanderson Rodrigues de |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Analisa a possibilidade de exercício do direito de defesa durante inquérito policial. Examina da possibilidade de aplicação do princípio do contraditório à primeira fase da persecução criminal e as súmulas vinculantes analisando, principalmente, quais os requisitos para sua edição, seu objeto, sua natureza jurídica, seus efeitos, sua distinção das súmulas persuasivas. |
Assuntos: | Inquérito policial, Brasil Súmula vinculante, Brasil Direito de defesa, Brasil |
Fonte: | MACÊDO, Sanderson Rodrigues de. O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 248-279, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843>. Acesso em: 2 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843 |
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