Título: | STJ consolida entendimento sobre litisconsórcio passivo necessário da ANATEL em ações coletivas |
Autor(es): | Gasparetti, Marco Vanin |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Trata-se de comentário a decisão proferida pelo STJ referente à necessidade de participação da ANATEL em demandas coletivas. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Litisconsórcio, Brasil Ação coletiva, jurisprudência, Brasil Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Fonte: | GASPARETTI, Marco Vanin. STJ consolida entendimento sobre litisconsórcio passivo necessário da ANATEL em ações coletivas. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Belo Horizonte, v. 6, n. 10, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44034>. Acesso em: 29 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44034 |
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