Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sundfeld, Carlos Ari | - |
dc.contributor.author | Câmara, Jacintho Arruda | - |
dc.date.issued | 2002-08 | - |
dc.identifier.citation | SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho de Arruda. Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 18, ago. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44097>. Acesso em: 8 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44097 | - |
dc.description | Nome de um dos autores na revista impressa: Jacintho Arruda Câmara. | pt_BR |
dc.description.abstract | Verifica se o atual método de cobrança de tarifas dos serviços de telecomunicação é adequado ou abusivo, além de estudar a regulamentação do setor de telecomunicações, especialmente em relação ao Código de Defesa do Consumidor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Telecomunicação, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tarifa, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito das telecomunicações, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | - |
dc.subject.other | Direito de telecomunicação | - |
dc.subject.other | Direito de telecomunicações | - |
dc.title | Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tarifas_servicos_telecomunicacoes_sundfeld.pdf | 199.41 kB | Visualizar |
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