| Título: | A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado |
| Autor(es): | Silveira, Raquel Dias da |
| Data de publicação: | 11-2002 |
| Resumo: | Discorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país. |
| Assuntos: | Telecomunicação, Brasil Telefonia, Brasil Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)] |
| Fonte: | SILVEIRA, Raquel Dias da. A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrêcia do sistema telefônico fixo comutado. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 21, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412>. Acesso em: 10 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412 |
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