| Título: | Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988 |
| Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Data de publicação: | 10-2001 |
| Resumo: | Trata do direito à saúde como direito e dever fundamental da pessoa humana na ordem jurídica brasileira, especialmente na Constituição Federal de 1988, bem como discorre sobre a eficácia e efetividade desse direito à saúde. |
| Assuntos: | Direito à saúde, Brasil Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
| Fonte: | SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44535>. Acesso em: 14 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44535 |
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