Título: | A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais |
Autor(es): | Costa, Rodrigo Vieira |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091709 351.711(81) C837d (2011) |
Assuntos: | Patrimônio cultural, Brasil Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, Brasil Patrimônio cultural, proteção, direito comparado, Espanha, Portugal, França Tombamento, Brasil Direitos culturais, Brasil |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44805 |
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