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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRamos, Luciana de Oliveira
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationRAMOS, Luciana de Oliveira. Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44809>. Acesso em: 28 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44809
dc.description.abstractAnalisa como o Supremo Tribunal Federal – STF – exerce o controle de constitucionalidade por omissão durante os primeiros vinte e um anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. Questiona se, em casos de omissão legislativa, o Tribunal atuou de forma conservadora ou "ativista".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectNormas jurídicas, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleControle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empíricapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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