| Título: | Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empírica |
| Autor(es): | Ramos, Luciana de Oliveira |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Analisa como o Supremo Tribunal Federal – STF – exerce o controle de constitucionalidade por omissão durante os primeiros vinte e um anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. Questiona se, em casos de omissão legislativa, o Tribunal atuou de forma conservadora ou "ativista". |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Normas jurídicas, Brasil Poder judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | RAMOS, Luciana de Oliveira. Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44809>. Acesso em: 28 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44809 |
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