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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Wagner Pires de
dc.contributor.authorOliveira, Ana Lúcia Gatto de
dc.date.issued2002-04
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Wagner Pires de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Gatto de. A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023>. Acesso em: 12 mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023
dc.descriptionArtigo diferente do publicado na Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002, embora possuam os mesmos autores e título.pt_BR
dc.description.abstractTrata da arrecadação federal originada das contribuições sociais incidentes sobre o petróleo e derivados. Verifica a tributação de competência dos Estados sobre a mesma base econômica, comparando essa tributação a tarifas de energia elétrica e de telefones estaduais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectPetróleo, impostos, arrecadação, Brasilpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, tarifa, Brasilpt_BR
dc.subjectTelefone, tarifa, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária dos estados, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença liminar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração tributária
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.subject.otherÓleo cru
dc.titleA nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf85.39 kBPDFVisualizar

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