| Título: | A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| Autor(es): | Oliveira, Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de |
| Data de publicação: | 04-2002 |
| Resumo: | Trata da arrecadação federal originada das contribuições sociais incidentes sobre o petróleo e derivados. Verifica a tributação de competência dos Estados sobre a mesma base econômica, comparando essa tributação a tarifas de energia elétrica e de telefones estaduais. |
| Notas: | Artigo diferente do publicado na Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002, embora possuam os mesmos autores e título. |
| Assuntos: | Obrigação tributária, Brasil Petróleo, impostos, arrecadação, Brasil Energia elétrica, tarifa, Brasil Telefone, tarifa, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Administração fiscal, Brasil Sentença liminar, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Wagner Pires de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Gatto de. A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023>. Acesso em: 12 mar. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023 |
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