Título: | O direito das crianças à educação = Children right to education |
Autor(es): | Maia, Heli de Souza |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes brasileiros no campo da educação, examinando legislação nacional voltada para a proteção do direito ao desenvolvimento intelectual. |
Assuntos: | Direito à educação, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Abandono intelectual, Brasil Educação da criança, Brasil Direitos da criança, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
Fonte: | MAIA, Heli de Souza. O direito das crianças à educação = Children right to education. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 17, p. 297-330, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45300>. Acesso em: 16 mar. 2012. |
Tipo: | Artigo |
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