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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorModesto, Paulo
dc.date.issued2001-11
dc.identifier.citationMODESTO, Paulo. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45448>. Acesso em: 15 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45448
dc.descriptionTexto base da exposição feita em 27 de abril de 2000 no painel "Novos Aspectos da Responsabilidade do Estado", durante o I Congresso Brasileiro de Direito Público, coordenado pelo Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, na capital do estado de São Paulo.pt_BR
dc.description.abstractVersa sobre os limites da responsabilidade do Estado por dano decorrente da demora de prestação jurisdicional, bem como sobre sua responsabilidade por comportamentos omissivos dos seus agentes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectNegligência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdvocacia de ofício
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita
dc.subject.otherAssistência jurídica
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita
dc.subject.otherGratuidade de justiça
dc.subject.otherJustiça gratuita
dc.titleResponsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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