| Título: | A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM |
| Autor(es): | Souza, Marcelo Mendo Gomes de (coord.) |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092025 347.249(81) C737f (2011) |
| Assuntos: | Royalties, Brasil Pesquisa de minério, Brasil Mineração, impostos, Brasil Indústria extrativa mineral, Brasil Compensação (direito ambiental), Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] |
| Editora: | Del Rey |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45483 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| compensacao_financeira_exploracao_souza.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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