| Título: | Responsabilidade tributária |
| Autor(es): | Alves, José Carlos Moreira Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) |
| Data de publicação: | 2012 |
| Resumo: | Trata de forma pontual sobre a substituição tributária, fundo de comércio para efeitos de sucessão tributária, a compatibilidade da norma antielisão aos princípios da Lei Suprema e a questão de o agente fiscal poder ou não atribuir sua responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes sem risco de responder por desvio funcional. |
| Notas: | Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins. |
| Assuntos: | Responsabilidade tributária Substituição tributária Estabelecimento comercial Agente fiscal de tributos, poderes e atribuições |
| Fonte: | SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 36., 2011, São Paulo. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan./fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573 |
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