| Título: | O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna |
| Autor(es): | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
| Data de publicação: | 01-2012 |
| Resumo: | Examina a natureza jurídica e a força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988, apresentando-o como fonte do compromisso jurídico-político do Estado e do povo brasileiro para a edificação de uma sociedade fraterna, tendo reconhecido e assegurado, de forma pioneira, os direitos humanos, como expressão dos direitos naturais. |
| Notas: | O presente ensaio é o resultado de estudos preliminares de uma pesquisa mais ampla desenvolvida no curso de Doutorado em Direito — núcleo de Direito Econômico — na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
| Assuntos: | Constituição, interpretação, Brasil Direitos humanos, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 36, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46490>. Acesso em: 10 maio 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46490 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| preambulo_constituicao_brasil_machado.pdf | 147.01 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: