| Título: | Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom |
| Autor(es): | Bomfim, Silvano Andrade do |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à união estável, bem como acerca dos rumos que se divisam para o futuro, caso sejam aprovados o PLC n. 122/2006 e o anteprojeto de lei que procura instituir o Estatuto da Diversidade Sexual. Lança luz sobre os embates que se avizinham sobre as liberdades de opinião, de expressão, de consciência, de crença e religiosa, buscando no direito estrangeiro solução mais adequada para que se preservem os direitos de todos. |
| Assuntos: | Homossexualidade, Brasil União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil Homofobia, Brasil Criminalização, Brasil Discriminação religiosa, Brasil Religião e direito, Brasil |
| Fonte: | BOMFIM, Silvano Andrade do. Homossexualidade, direito e religião: da pena de morte à união estável: a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 71-103, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46777>. Acesso em: 10 maio 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46777 |
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