Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pandolfo, Rafael	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47956	-
dc.description	- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	- Localização na estante: 342.4:336.2(81) P189j	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Noeses	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributação, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Crédito tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Indébito, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito fiscal	-
dc.title	Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
jurisdicao_constitucional_tributaria_pandolfo_2.ed.pdf	648.65 kB	PDF	Visualizar
jurisdicao_constitucional_tributaria_pandolfo.pdf	821.81 kB	PDF	Visualizar

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