| Título: | Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial |
| Autor(es): | Pandolfo, Rafael |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 342.4:336.2(81) P189j |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Jurisdição constitucional, Brasil Norma jurídica, Brasil Tributação, jurisprudência, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Crédito tributário, Brasil Indébito, Brasil Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Noeses |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47956 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| jurisdicao_constitucional_tributaria_pandolfo_2.ed.pdf | 648.65 kB | Visualizar | |
| jurisdicao_constitucional_tributaria_pandolfo.pdf | 821.81 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: