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dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.contributor.authorMarques, Claudia Lima-
dc.contributor.authorTinker, Catherine-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationMARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102-
dc.descriptionTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractTrata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectÁgua docept_BR
dc.subjectÁguas fluviaispt_BR
dc.subjectUsina hidroelétricapt_BR
dc.subjectCurso de água, tratadopt_BR
dc.subjectDireito das águaspt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, conservaçãopt_BR
dc.subjectDireito das águas, legislaçãopt_BR
dc.subjectÁguas subterrâneas, administraçãopt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente-
dc.subject.otherMeio ambiente, política-
dc.subject.otherEcologia, política-
dc.titleO gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasilpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf6.62 MBPDFVisualizar