| Título: | O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Tinker, Catherine |
| Assuntos: | Água doce Águas fluviais Usina hidroelétrica Curso de água, tratado Direito das águas Política ambiental Proteção ambiental Recursos hídricos, conservação Direito das águas, legislação Águas subterrâneas, administração |
| Data de publicação: | 2010 |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | MARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249. |
| Resumo: | Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão. |
| Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf | 6.62 MB | Visualizar |
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