Título: | O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Tinker, Catherine |
Assuntos: | Água doce Águas fluviais Usina hidroelétrica Curso de água, tratado Direito das águas Política ambiental Proteção ambiental Recursos hídricos, conservação Direito das águas, legislação Águas subterrâneas, administração |
Data de publicação: | 2010 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | MARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249. |
Resumo: | Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão. |
Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102 |
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