| Título: | Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio |
| Autor(es): | Mussi, Jorge |
| Data de publicação: | 2012 |
| Resumo: | Tece sobre o direito constitucionalmente garantido do direito ao silêncio na seara criminal. O texto traz uma abordagem prática da matéria, sua evolução, assim como textos jurisprudenciais de relatoria do autor. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Silêncio (processo penal), aspectos constitucionais Silêncio (processo penal), legislação Silêncio (processo penal), jurisprudência Silêncio (processo penal), direito comparado Interrogatório (processo penal), aspectos constitucionais Direito de defesa (processo penal) Direitos e garantias individuais, proteção Estado democrático de direito Réu, direitos e deveres |
| Editora: | Migalhas |
| Fonte: | MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2 p. 148-175. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48404 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| abordagem_pratica_direito.pdf | 5.28 MB | Visualizar |
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