Título: | Comentários à jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional |
Autor(es): | Freitas, Juarez (Org.) Teixeira, Anderson Vichinkeski (Org.) |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093671 347.991(81)(094.9) Coment. C732j (2012) |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
Editora: | Manole |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48515 |
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