| Título: | Direito penal mínimo : uma perspectiva pragmática |
| Autor(es): | Ataíde, Pedro Henrique Sousa de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Apresenta defesa de um direito penal mínimo como instrumento para a diminuição das violações de direitos humanos. |
| Assuntos: | Punibilidade, redução, Brasil Intervenção, redução, Brasil Direito penal, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Legislação penal, Brasil |
| Fonte: | ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de. Direito penal mínimo: uma perspectiva pragmática. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 220-232, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222>. Acesso em: 28 de ago. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222 |
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