| Título: | Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal |
| Autor(es): | Ferreira, Antonio Carlos |
| Data de publicação: | 2012 |
| Resumo: | Analisa a aplicação dos princípios processuais da instrumentalidade das formas e do devido processo legal. Apresenta uma análise acerca da relevância dos princípios no sistema processual, os quais, comumente, são tratados em polos opostos no cotidiano forense. Aborda a oposição entre os princípios na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Devido processo legal, jurisprudência Direito de defesa (processo civil) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Editora: | Migalhas |
| Fonte: | MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 1, p. 9-28. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49685 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| pricipio_instrumentalidade_versus_ferreira.pdf | 1.51 MB | Visualizar |
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