| Título: | Trabalho escravo em terras economicamente produtivas : a possibilidade de desapropriação-sanção |
| Autor(es): | Macedo, Tatiana Bandeira de Camargo |
| Data de publicação: | 08-2012 |
| Resumo: | Estuda a desapropriação-sanção de imóvel rural, especificamente nas hipóteses de utilização de mão de obra escrava. Analisa a possibilidade de desapropriação sancionatória nesses casos, à luz de preceitos constitucionais. |
| Assuntos: | Trabalho escravo, Brasil Desapropriação, Brasil Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | MACEDO, Tatiana Bandeira de Camargo. Trabalho escravo em terras economicamente produtivas: a possibilidade de desapropriação-sanção. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707>. Acesso em: 21 set. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49707 |
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