Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carvalho, Fabiano Aita | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49711 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093985 347.952.9(81) C331m (2012) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Livr. do Advogado | pt_BR |
dc.subject | Prisão civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sanção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão civil, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão civil, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | Multa e prisão civil: o contempt of court no Direito brasileiro | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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multa_prisao_civil_carvalho.pdf | 123.22 kB | Visualizar |
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