TítuloResolução STJ n. 37 de 14 de novembro de 2012
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação19-11-2012
ResumoDispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.
NotasRevoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2012.
SituaçãoALTERADO
Vide
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