TítuloDireito Penal das licitações
Autor(es)Bitencourt, Cezar Roberto
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094314 351.712:343(81) B624d (2012)
AssuntosBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Brasil. [Decreto-lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967]
Licitação, Brasil
Direito penal, Brasil
Direito penal, licitação, Brasil
Crime contra a administração pública, Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Antijuridicidade, Brasil
Funcionário público, Brasil
Crime, Brasil
Crime contra a pessoa, Brasil
Licitação, dispensa, Brasil
EditoraSaraiva
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51268
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