| Título: | Princípio da capacidade contributiva [4.ed.] |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 336.2.024(81) C837p 4.ed. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Capacidade contributiva, Brasil Princípio constitucional, Brasil Tributo, Brasil Capacidade contributiva, aspectos jurídicos, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51919 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| principio da capacidade_costa_4.ed.pdf | 541.6 kB | Visualizar |
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