Título: | O direito à educação e suas perspectivas de efetividade |
Autor(es): | Garcia, Emerson |
Data de publicação: | 2005 |
Assuntos: | Direito à educação, Brasil Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Brasil Direitos e garantias individuais Declaração universal dos direitos humanos Direito à educação, direito comparado, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Direitos humanos, Brasil Formação profissional, Brasil Bem-estar social, Brasil Ensino fundamental, legalização, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil Programa de assistência, Brasil Fundo federal, Brasil Professor de ensino de primeiro grau, valorização, Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53852 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
direito_educacao_perspectivas_garcia.pdf | 451.28 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: