Título: | Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada |
Autor(es): | Dias, Maria Berenice |
Data de publicação: | 2008 |
Assuntos: | Ação de alimentos, Brasil Coisa julgada, Brasil Alimentos (direito de família), Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 41, 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54080 |
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