| Título: | A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas: contribuições para a fundamentação de um pardigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira |
| Autor(es): | Bacal, Eduardo Braga |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.9:504 B116t |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Direito ambiental, proteção, doutrinas e controvérsias Processo civil Reparação do dano (direito ambiental) Impacto ambiental Compensação (direito ambiental) Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Portugal Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Portugal Conflito de jurisdição, Brasil Ação civil pública, Brasil Ação popular, Portugal Ação coletiva, Estados Unidos Interesse transindividual Degradação ambiental, responsabilidade civil Metanol como combustível, estudo de caso, Brasil |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55084 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tutela_processual_ambiental_bacal.pdf | 1.14 MB | Visualizar |
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