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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorQueiroz, Lívia da Silva
dc.date.issued2013-01
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 105-124, jan./fev. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55176
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010]
dc.subjectImposto de renda, legislação
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), capitalização
dc.subjectPrincípio constitucional
dc.subjectTransferência de recursos, natureza fiscal
dc.subjectBitributação, tratado
dc.subjectInvestimento estrangeiro, controle
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa jurídica
dc.subject.otherTransferência de impostos
dc.subject.otherTransferência tributária
dc.subject.otherDupla tributação
dc.subject.otherCapital estrangeiro
dc.titleO tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tratamento_legal_subcapitalizacao_queiroz.pdf2.36 MBPDFVisualizar

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