| Título: | O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação |
| Autor(es): | Queiroz, Lívia da Silva |
| Data de publicação: | 01-2013 |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010] Imposto de renda, legislação Contribuinte (pessoa jurídica), capitalização Princípio constitucional Transferência de recursos, natureza fiscal Bitributação, tratado Investimento estrangeiro, controle |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 105-124, jan./fev. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55176 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tratamento_legal_subcapitalizacao_queiroz.pdf | 2.36 MB | Visualizar |
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