| Título: | A inconstitucionalidade do Funrural e sua restituição na prática |
| Autor(es): | Santos, Mauricio Barbosa dos Manoel, Ronildo da Conceição Moreno, Fabrício |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 351.84(81) S237i Localização na estante: 351.84(81) S237i |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil Contribuição previdenciária, restituição, Brasil Seguridade social, Brasil Trabalhador rural, aspectos constitucionais, legislação, Brasil Trabalhador rural, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil Trabalhador rural autônomo, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Empregador rural, Brasil Empregado rural, Brasil Repetição de indébito, Brasil |
| Editora: | RCN |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55380 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| inconstitucionalidade_funrural_restituicao_santos.pdf | 535.25 kB | Visualizar |
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