TítuloO enquadramento jurídico das microempresas e seus reflexos socioeconômicos
Autor(es)Bortolozzi, Madian Luana
Gutierres, Schaiane Nair
Data de publicação09-2012
AssuntosBrasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Estatuto da microempresa (1984)]
Sistema integrado de impostos das microempresas (Simples)
Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
Livre concorrência
Livre iniciativa
Microempresa, aspectos jurídicos
Microempresa, história
Microempresa, legislação
Microempresa, estatuto
FonteRevista de Direito Empresarial, Belo Horizonte, v. 9, n. 3, set./dez. 2012.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55993
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