| Título: | Temas de direitos humanos |
| Autor(es): | Piovesan, Flávia C |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.7 P662ta |
| Assuntos: | Tribunal Penal Internacional Brasil. [Lei de anistia (1979)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] Direitos humanos (direito internacional público), coletânea Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, tratado Direitos humanos, proteção Direitos econômicos e sociais Direitos humanos, Brasil Discriminação sexual Violência contra a mulher Direito de asilo Refugiado Pessoa portadora de deficiência, Brasil Responsabilidade do Estado |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56512 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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